Última actualização: Janeiro de 2025
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EA SPAS, com sede em Aguda Parque – Edifício J, Largo de Arcozelo, 76, 4410-455 Arcozelo, Portugal. Email: geral@easpas.com
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados pessoais: nome completo, endereço de email e mensagem submetida através do formulário de contacto. Estes dados são recolhidos apenas quando o utilizador os submete voluntariamente.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para responder às solicitações enviadas através do formulário de contacto e para comunicação comercial relacionada com os produtos e serviços da EA SPAS, sempre com o consentimento do titular.
4. Base Legal
O tratamento de dados baseia-se no consentimento explícito do titular (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e no interesse legítimo da empresa para resposta a solicitações de contacto.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, não excedendo 24 meses, salvo obrigação legal em contrário.
6. Direitos do Titular
Nos termos do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), o titular dos dados tem direito a: acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Para exercer estes direitos, contacte: geral@easpas.com
7. Partilha de Dados
A EA SPAS não vende, aluga nem partilha dados pessoais com terceiros, excepto quando exigido por lei ou necessário para a prestação do serviço solicitado.
8. Cookies
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9. Autoridade de Controlo
O titular tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

